Processo 226179/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2008 14:11
Autuado em 09/05/2008 14:11
Oficio de encaminhamento 150/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 15/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/01/2012 Decisão Definitiva Monocrática   15/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/02/2011   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/04/2010 09:44 218781/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/06/2009 14:33 196265/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2012 18:32 AR de devolução dos Autos Físicos
09/11/2011 18:00 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930594BR
31/10/2011 14:56 AR de devolução dos Autos Físicos RM551438770BR
20/06/2011 11:37 do Protocolo nº 35299-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1269/11 - OCN - DAT
17/06/2011 10:59 Juntada de AR ofício 1269 /11-OCN-DAT
04/03/2011 12:24 do Protocolo nº 6204-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1787/10-OCN-DAT
31/01/2011 12:15 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - 22617908
08/12/2010 18:29 do Protocolo nº 41297-9/10, referente a Pedido de dilação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2012 332 Decisão Definitiva Monocrática nº 15/2012
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1075/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1274/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 359/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1560/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1897/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2012 10:03 DP  
21/12/2011 13:50 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2012 -
21/12/2011 13:50 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 15/2012 - registro
20/12/2011 17:15 SMPjTC Parecer nº 9746/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
26/05/2011 16:27 DAT Instrução nº 7126/2011 - Regularidade das contas.
26/05/2011 16:27 DAT Ofício de Contraditório nº 1269/2011 -
25/05/2011 11:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1075/2011 -
25/03/2011 10:36 DAT Instrução nº 1991/2011 - Concessão de novo Contraditório.
24/02/2011 11:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 511/2011 -
23/02/2011 14:26 S2C Certidão de Sessão nº 125/2011 -
15/02/2011 08:48 GCCMNS  
08/02/2011 08:52 SMPjTC Parecer nº 487/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Pinhão e o IASP. Pela irregularidade das contas e cominação de sanções.
10/12/2010 11:08 DAT Instrução nº 155/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/12/2010 10:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2276/2010 -
22/11/2010 14:20 DAT  
27/07/2010 11:34 SITIO  
17/06/2010 16:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1787/2010 -
15/06/2010 10:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1274/2010 -
11/06/2010 13:57 GCNB  
10/06/2010 15:19 DAT  
29/03/2010 14:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 359/2010 -
29/03/2010 14:19 DAT Instrução nº 2532/2010 - Concessão de novo Contraditório.
29/03/2010 14:19 DAT Ofício de Contraditório nº 711/2010 -
21/07/2009 09:28 DAT Instrução nº 915/2010 - Concessão de Contraditório.
16/07/2009 15:53 S1C  
15/07/2009 09:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1560/2009 -
10/07/2009 13:55 SMPjTC Parecer nº 7502/2009 - sobrestamento Contas em convênio. Pelo sobrestamento.
18/06/2009 10:23 DAT Instrução nº 3988/2009 - Por Novo Sobrestamento.
17/06/2009 14:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1282/2009 -
26/08/2008 10:55 DAT Informação nº 464/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 196265/09.
25/08/2008 15:47 S1C  
18/08/2008 10:08 GCCMNS  
12/05/2008 17:39 DAT Instrução nº 4898/2008 - Pelo Sobrestamento.
09/05/2008 14:11 DP  

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